Chefias promovidas na Segurança Social
O Ministério de Helena André decidiu compensar as chefias da Segurança Social com promoções retroactivas.
A portaria, assinada pelo secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, e pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, foi ontem publicada em Diário da República e autoriza a promoção de chefias e de directores dos quadros dos institutos da Segurança Social – nomeadamente Informática, Gestão Financeira, Gestão de Fundos e o próprio instituto que processa as pensões e os subsídios de desemprego.
Todos os cargos dirigentes destes institutos, que são várias dezenas, são promovidos e terão direito a um salário equivalente ao de director-geral.
Além da promoção salarial, que tem efeitos retroactivos a Janeiro de 2010, estas chefias também vão ter direito a despesas de representação entre vinte e trinta por cento, compatíveis com o novo cargo.
O Governo justifica a decisão com a ocasião propícia para se proceder "à qualificação e grau dos seus dirigentes e à adaptação da estrutura".
As chefias da Segurança Social, como os directores de departamento, serão assim dos poucos funcionários públicos que terão assim aumentos em 2011.
O Ministério do Trabalho garante que não há qualquer ilegalidade na decisão e avança ainda, mas sem pormenorizar, que, apesar das promoções, as chefias vão passar a ganhar menos.
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