EDIÇÕES VIEIRA DA SILVA, sita na Rua Cidade da Horta, nº 1, 2º Esq. Fte em 1000-100 Lisboa com o número de contribuinte 509804527 adiante designada por EDITORA e______ nome do AUTOR ___, residente na rua______ nome da rua e código postal_____ com o número de contribuinte____________ e cartão de cidadão_______ que adiante se designa por AUTOR, acordam entre si um contrato de edição da obra em livro que se regerá pelas seguintes cláusulas.
Cláusula Primeira
O AUTOR cede à EDITORA o direito exclusivo de publicar em língua portuguesa, sob a forma de Livro e em carácter de exclusividade a obra de que é autor e titular do direito de propriedade intelectual e cujo título é: ____________________________
Cláusula Segunda
1. Este contrato é estabelecido para uma edição total de 300 exemplares;
2. Fica estipulado o P.V.P. do livro no valor de……… Euros (….. euros), IVA á taxa de 6% incluída, edição no formato ………com o numero aproximado de ….. Páginas,
3. A EDITORA assume os custos de edição. O AUTOR compromete-se apenas em assumir a responsabilidade de venda de ………. exemplares na sessão de apresentação da obra, caso esse objectivo não seja atingido terá o AUTOR de suportar a aquisição dos exemplares remanescentes ao estipulado pelo preço de venda ao público do livro; na celebração deste contrato o AUTOR deverá pagar à EDITORA o valor correspondente a 50% do total do compromisso assumido (valor da caução).
4. O AUTOR tem o direito a uma remuneração a título de direitos de autor de 10% (dez por cento) sobre o preço de capa, dos exemplares vendidos no mercado livreiro, apenas a partir do …….º exemplar vendido;
5. A EDITORA poderá retirar da tiragem indicada na cláusula anterior. 20 (vinte) exemplares para acções de promoção.
6. O AUTOR poderá adquirir exemplares da obra contratada à EDITORA com o desconto de 30% (trinta por cento) não aplicável no descrito na alínea 3:
7. A EDITORA fica dispensada de pagamento de qualquer percentagem a título de direitos de autor nas situações descritas nas duas alíneas acima.
Cláusula Terceira
1. A apresentação, formato e aspecto gráfico da obra serão da competência exclusiva da Editora;
2. A revisão das provas tipográficas cabe à EDITORA com a colaboração do AUTOR.
Cláusula Quarta
1. A editora obriga-se a utilizar todos os meios ao seu alcance para a maior difusão e colocação da obra no mercado;
(Segundo e-mail da editora eu teria que pagar 1.312,50 antes da edição e vender no lançamento 150 livros ou seja 50% da edição, caso contrario teria que ficar com eles. Editoras assim só servem mesmo para desmotivar quem escreve. Enfim....)
Esta editora é de fugir... trabalhei com eles e senti-me enganada. Colocam um valor no contrato, neste caso 1.312 euros, mas não explicam claramente que se não se vende o número de livros que eles querem no lançamento ainda tem de se pagar mais! Deveriam ter dito logo claramente o custo total da edição. Uma empresa séria não oculta custos nas entrelinhas de contratos complexos. É muita falta de ética. Infelizmente fui muito ingénua...
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