domingo, 2 de janeiro de 2011

ENRIQUECIMENTO ILICITO EM PORTUGAL


É crime, sim! Diremos nós

Caras leitoras e caros leitores, o ano anuncia-se mais difícil ainda para as famílias portuguesas. Aumentam os impostos, baixam os salários e reduzem-se direitos sociais há muito adquiridos. Na sua missão de estar sempre ao lado dos cidadãos, o CM continuará a bater-se diariamente por todas as notícias e pela transparência na vida pública, no cabal cumprimento do dever de informar com liberdade e independência.
0h30

Por:Octávio Ribeiro

Porém, a dura realidade que enfrentamos no nosso País e a forma como o Estado se mostra manietado por interesses particulares, mesmo na sua mais alta função - o poder legislativo -, levam o CM a uma acção inovadora e proactiva.

Assim, convidamos os nossos concidadãos a, num movimento legítimo e previsto na Constituição, subscrever uma petição que possa levar o Parlamento à desejável aprovação da criminalização do enriquecimento ilícito.

A clareza e bondade das leis são mais determinantes no desenvolvimento de um país do que as suas estradas, o TGV ou aeroportos. É tempo de os cidadãos, todos os cidadãos, se aperceberem da relevância das leis no potencial que um país mostra para atrair e criar riqueza. É tempo de, nos casos extremos como este, convocar os cidadãos para intervirem na área política para lá da mera deposição do seu voto nas urnas.

Claro que o enriquecimento sem justificação aceitável é já crime em algumas das mais avançadas democracias do Mundo.

Mas em Portugal ainda não. Vamos então apelar ao bom senso e até decoro dos nossos eleitos para acabar com uma anacrónica omissão.

Também por esta via podemos exigir um futuro melhor.

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